Política de privacidade

Política de privacidade

1. Controlador: [razão social], CNPJ [ ]. Encarregado de dados (DPO): [nome ou função], [e-mail de privacidade].
2. Uma política para todos os países: aplicamos a todos os usuários as regras mais rígidas (LGPD e GDPR): só coletamos o necessário, todo consentimento é dado ativamente (nenhuma caixa vem marcada) e cada dado tem finalidade e prazo definidos. As seções por região, no fim, só acrescentam o que cada lei pede a mais.
3. Dados que guardamos, para quê e por quanto tempo: veja a tabela abaixo.
4. O que não fazemos: não vendemos nem compartilhamos dados para publicidade; não usamos o material do aluno para treinar modelos de IA de terceiros; não fazemos publicidade direcionada a menores; não coletamos dados sensíveis (saúde, religião, biometria etc.).
5. Quem mais recebe dados (operadores): hospedagem e banco de dados, pagamento (Stripe), envio de e-mails, provedores de IA (só o trecho necessário para gerar a resposta, sem identificar o aluno; na leitura por IA de fotos e páginas escaneadas, a imagem da página escolhida pelo aluno, só para transcrever), contabilidade (dados da nota). Todos com contrato e adequação à LGPD e à GDPR.
6. Autoridades: registros de acesso só com ordem judicial (Marco Civil, art. 10, § 1º); dados cadastrais também a autoridades com competência legal para pedi-los (art. 10, § 3º); dados para defender direitos em processo (LGPD, art. 7º, VI). Cada entrega fica registrada.
7. Transferência internacional: alguns servidores e operadores ficam fora do Brasil (ex.: Estados Unidos). A transferência é protegida por cláusulas-padrão contratuais da ANPD e da Comissão Europeia.
8. Identificação em apostilas e arquivos: primeiro nome, documento parcial (CPF *.456.789- ou, para estrangeiros, o terço do meio do documento) e código interno, com base no legítimo interesse de proteger a propriedade intelectual e prevenir pirataria (LGPD, art. 7º, IX). Usamos o mínimo que permite achar a origem de uma cópia no nosso sistema, sem expor o documento inteiro.
9. Equipe e suporte: a equipe vê apenas dados de conta; o conteúdo de estudo só é aberto com pedido do aluno, em modo leitura e com registro de quem acessou. Consultas a dados fiscais, a códigos de apostila ou material, a registros de acesso e a aceites também ficam registradas.
10. Direitos do aluno, sem precisar pedir ao suporte: em Preferências, "Baixar meus dados" (portabilidade), "Encerrar minha conta" (exclusão) e a revisão destes documentos, com a versão aceita e a data. Correção, confirmação e reclamações pelo e-mail do encarregado; resposta em até 15 dias. Reclamação à ANPD (ou à autoridade do país do aluno) sempre possível.
11. Segurança: criptografia em trânsito, permissões no banco por usuário, verificação anti-robô, cópias de segurança cifradas, registro de acessos da equipe.
12. Incidentes: aviso à ANPD e aos afetados em prazo razoável (GDPR: 72 horas à autoridade).
13. Direitos por região: Brasil (LGPD) — tudo acima. União Europeia e Reino Unido (GDPR) — representante [ ] antes de vender lá. Califórnia (CCPA/CPRA) — não vendemos nem compartilhamos informações pessoais (Do Not Sell or Share My Personal Information). Canadá e Quebec (PIPEDA, Lei 25) — nome e contato do responsável pela privacidade fáceis de achar.

Cookies e armazenamento no aparelho

1. Necessários (sempre ligados): manter o login, segurança (verificação anti-robô) e preferências do app (tema, menu, escolhas do Treinar Brincando). Não precisam de consentimento, mas avisamos na primeira visita.
2. Medição: não usamos hoje. Se um dia usarmos, só com o seu aceite, para contar visitas e encontrar falhas, sem identificar o aluno.
3. Marketing: não usamos. Se um dia usarmos, só com aceite separado.
4. Quando houver algo opcional, o aviso de cookies terá "Aceitar" e "Recusar" do mesmo tamanho, com opção de mudar depois.
5. Pronúncia (botão Ouvir): a voz escolhida e a velocidade de cada idioma ficam guardadas só no aparelho. A leitura usa as vozes do próprio aparelho ou navegador; algumas dessas vozes funcionam on-line, e nesse caso o navegador envia o texto lido (só a palavra ou frase do cartão; o Grifolio não envia dados da conta) ao fornecedor da voz, como Google, Microsoft ou Apple, conforme a política dele. Quem preferir pode escolher em Preferências uma voz marcada como "no aparelho". Os áudios naturais dos cartões da Biblioteca são gerados pelo Grifolio com o serviço de voz do Google Cloud, enviando só o texto do acervo, e ficam guardados nos servidores do Grifolio; ao tocar, o aparelho baixa o áudio de lá, junto com o resto do app. Isso pode ser desligado em Preferências.
6. Acessibilidade: os ajustes de Preferências → Acessibilidade (tamanho do texto, contraste, fonte, espaçamento, movimento) ficam guardados só no aparelho. A tradução para Libras usa o VLibras, serviço gratuito do governo federal: só quando o aluno liga, o navegador carrega o VLibras do site vlibras.gov.br, que recebe o texto que o aluno pedir para traduzir, conforme a política desse serviço.